Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3933 a decisão administrativa, devidamente fundamentada, analisando a possibilidade de remoção do sentenciado(a) Gabriel Pereira Carvalho dos Santos, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4215 realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0019974-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5246 - Para análise de eventual remoção do recluso, é necessária a indicação de unidade prisional de destino de tal transferência, comprovando-se a residência de pessoas com vínculos de parentesco com o restrito naquela região. Assim, intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4312 requerimento defensivo para que o Juízo providencie o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4261 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DI SALVO ARTHUR (OAB 434448/SP), CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP) Processo 0017387-18.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech