Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 29/09/2015 PROCESSO :1000342-24.2015.8.26.0404 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.D.S.T. ADVOGADO : 300478/SP - Natália Baggini Carvalho REQDO : D.D.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000343-09.2015.8.26.0404 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2391 154896/SP), THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA GUEDES GONTIJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2019 Processo 0000730-36.2018.8.26.0404 (processo principal 1000348-31.2015.8.26.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanece laborando em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não. Nesse sentido, referido dispositivo foi reconhecido como constitucional, não havendo qualquer mácula aos artigos 5º, inciso XIII, 7º, inciso XXXIII e 201, parágrafo 1º, da Carta Magna. Destacando-se que pretende a norma observar o princípio da dignidade humana, especialmente os direitos à saúde, à vida, ao ambiente de trabalho seguro. E descendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2394 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2018 Processo 0000858-56.2018.8.26.0404 (processo principal 0001992-31.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2343 lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art.517 do CPC. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 4. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2579 o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2152 ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2462 Processo 1002148-60.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.S. - L.S. - Dr(a). Fernanda, carta precatória expedida - fls. 181/182. Comprove a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias para a finalidade do ato. Anoto que compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2017 Pironte de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - Vistos.1. Providencie o patrono a juntada do protocolo referente ao peticionamento eletrônico, conforme determinado às fls. 20/21, no prazo de 05 dias. 2. Após a comprovação, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1778 úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. INTIMEM-SE as partes para audiência. Ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) Processo 1000673-06.2015.8.26.0404 - Invent�