Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4650 81 - 1000259-18.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adenir Garcia - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4267 EXEQTE : João Roberto Coelho Pacheco ADVOGADO : 202623/SP - João Roberto Coelho Pacheco EXECTDA : Layane Andressa Martins Scalon VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000347-56.2022.8.26.0483 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gustavo de Castro Bernardes 36285571864 (Gustavo Tintas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3952 declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado, no prazo de dez (10) dias - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000119-71.2022.8.26.0357/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4130 Nº 1004704-56.2020.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Raony Faustino Mascari - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3784 www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP), ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP) Processo 1000348-41.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Cláudio Lino da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4755 assumir os embargos de declaração, assinalo o prazo de 05 dias para que a parte embargada se manifeste, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Advs: Valter Pereira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4381 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR NORMA GERAL DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177, DO STF. EFEITO REPRISTINATÓRIO TÁCITO, COM APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O EXCEDENTE DO VALOR PREVISTO PARA OS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4475 termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4380 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4826 OU EXTRAORDINÁRIOS SOBRESTADOS NA ORIGEM, SE O ACÓRDÃO RECORRIDO COINCIDIR COM A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR”. 2. NO CASO DOS AUTOS, O EXMO. PRESIDENTE DESTE COLÉGIO RECURSAL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO OBJURGADO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO S