Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3094 Processo 1001777-65.2022.8.26.0411 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - E.E. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar o levantamento da restrição que recai sobre o veículo FORD/F1000, placa BLH62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3146 Processo 0000847-36.2000.8.26.0411 (411.01.2000.000847) - Execução Fiscal - Contribuições - Irmãos Simões Ltda Vistos. Manifeste-se a Fazenda nacional sobre a carta precatória com a finalidade de intimação da penhora devolvida negativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BASTOS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3226 o pagamento das custas finais do referido processo, no PRAZO DE 30 DIAS, no valor de R$159,85 (Cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. Devendo o(s) executado(s) imprimir a guia de recolhimento no site do TJSP (www.tsp.jus.br), seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3846 fator previdenciário visto que o total da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição atinge os pontos estabelecidos pelo art. 29-C da Lei 8.213/91, qual seja, igual ou superior a 86 pontos, observado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos”. No mais, mantenho a sentença. 2- Intime-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3860 - Francisco Alves de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES SILVA (OAB 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 1001633-91.2022.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Aparecida P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3054 Processo 0000850-19.2022.8.26.0411 (apensado ao processo 1001938-12.2021.8.26.0411) (processo principal 100193812.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda - Vistos. Fls. 76/78: Trata-se de pedido formulado pela exequente, que visando receber seu c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3144 BUZINARO (OAB 64145/SP) Processo 1001454-60.2022.8.26.0411 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.B.V. - - F.B.V. - Sr. Advogado: O Termo de Compromisso de encontra-se disponível nos autos, aguardando assinatura da inventariante. - ADV: THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB 402809/SP) Processo 1001517-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5841 desde que, como no caso, não seja superado o prazo quinzenal em cada renovação, conforme reiteradamente afirmado pela jurisprudência, inclusive pelo E. Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Min. CELSO DE MELLO: E M E N T A: HABEAS CORPUS ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DECISÓRIO QUE DETERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3670 a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3334 252118/SP) Processo 1000268-70.2020.8.26.0411 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Lucas Lafaiete Carlin - Vistos. Fls. 104/106: O executado juntou comprovante de depósito no valor atualizado dos débitos e requereu o desbloqueio do veículo. A exequente concordou com o depósito e