Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 17 CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1000237-56.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubens Fermino da Costa - Leticia Martins - Ailton Jose dos Santos Martins - - Irene Fermino da Costa - - Solane da Costa e outro - Fls. 92/102: ciente dos documentos juntados. Aguarde-se pelo prazo requerido (10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 18 documento trazido aos autos não é sua, configurando, pois, fraude. A ré, por outro lado, não se desincumbiu do ônus probatório de comprovar a regularidade da contratação. Ateste-se que os fatos modificativos e extintivos do direito da parte autora deveriam ter sido comprovados pela parte ré, eis que aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 40 Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte executa