Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3885 Processo 1029053-86.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doraci Vaccaro Torquato - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4650 81 - 1000259-18.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adenir Garcia - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3952 declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado, no prazo de dez (10) dias - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000119-71.2022.8.26.0357/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4244 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Mauricio Fernandes Teixeira Telefônica Brasil S.A. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4130 Nº 1004704-56.2020.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Raony Faustino Mascari - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9679 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000311-14.2022.8.26.0483/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4381 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR NORMA GERAL DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177, DO STF. EFEITO REPRISTINATÓRIO TÁCITO, COM APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O EXCEDENTE DO VALOR PREVISTO PARA OS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4534 Com o trânsito, oficie-se para apostilamento. P.R.I.C. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1000185-61.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valmir Bueno da Fonseca - Josue Silva Siqueira - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5464 RELAÇÃO Nº 0993/2022 Processo 0001492-67.2022.8.26.0483 (processo principal 1001316-71.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Manuela Jorge Muchon Rabello - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que encontra-se à disposição da parte autora para ser impresso ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4403 exequente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 300. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer que Cristiane Santos Sousa move em face de Banco Votorantim S/A, com ju