Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1000348-45.2020.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Cesar Mariano ADVOGADO : 142919/SP - Renato da Cunha Ribaldo EXECTDO : Clóvis José dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000349-30.2020.8.26.0472 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4309 às fls. 32/345, eis que já abarcada pela coisa julgada, porquanto decidida às fls. 42/43. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0003279-92.2007.8.26.0472 (472.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4350 aos requisitos do art. 313, I do mesmo código processual, conforme decisão de fls. 107/114 Recomende-se o réu no lugar em que se encontram. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais (art. 804, CPP); contudo, sua cobrança poderá ser sobrestada, desde que comprovado seu estado de pobreza em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2613 incongruência no seu teor. A fundamentação apresenta-se, pois, incólume. Quer a embargante alegar contradição, quando na verdade se trata de decisão em desacordo com fundamentos por ela levantados, o que não é a hipótese de cabimento do embargo de declaração, recurso de fundamentação vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2781 com aviso de recebimento, para apresentar impugnação, em 15 dias. Em nome da desburocratização do processo, e visando conferir concretude ao princípio da duração razoável do processo e diante do reduzido número de funcionários em exercício no cartório desta Vara, o que poderia retardar o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4859 Vistos. Proceda a z. Serventia à categorização do feito, procedendo-se, ainda, àsatualizações necessárias no histórico de partes e cadastro de procurador/endereço junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe/assunto. Elabore-se o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4328 RELAÇÃO Nº 0607/2022 Processo 0000275-90.2020.8.26.0472 (processo principal 1002810-43.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Oferta - V.S.D. - - L.S.D. - O.U.O.D. - Vistos. Considerando-se que os exequentes rechaçaram a justificativa apresentada às fls. 57/59 e o Ministério Público também entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3435 fazê-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cientifique-se o Ministério Público, intime-se e diligencie-se. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), FATIMA APARECIDA MOURA BARROS (OAB 69193/SP) Processo 0001575-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4340 termos do artigo 470, §1º, das NSCGJ, e providenciem-se a formação dos autos suplementares, se o caso. 3. Intime-se a defesa dos acusados e vista ao Representante do Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. 4. Após, tornem conclusos. Int. e Dil. - ADV: RENATA MARASCA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4574 se baixa no presente incidente. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP) Processo 0001406-66.2021.8.26.0472 (processo principal 1000349-30.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - Vistos. INT