Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1455 Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB: 175883/SP) 1000281-25.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Relator José Antonio Bernardo - Recorrente: Agda Carvalho - Recorrido: Eletropaulo Metropolit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1779 992.144 - JUSTIÇA PUBLICA X MARIA DE FATIMA MOURA DE LIMA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da defesa para se manifestar acerca do calculo de fls.22, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para calculo de benefícios ( 04/05/2016) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 12/07/2017, , ¼ em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2018 Isto porque, apesar da nova sistemática trazida pelo artigo 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir, sendo certo que a medida jurídica almejada pela requerente não se mostra út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1495 DESPACHO Nº 1000112-38.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Benedito Caputi - Recorrido: Estado de São Paulo - Fazenda Estadual - Fls. 218/223: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 18 de julho de 2017. - Magistrado(a) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3139 haja designação de audiência de conciliação, diante da apresentação precoce da impugnação, a garantia do juízo é requisito de admissibilidade dos embargos à execução. Assim, intime-se a parte executada para que promova a garantia do juízo, a fim de que os embargos à execução sejam recebidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2676 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Oswaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3430 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2018 Processo 0001866-95.2018.8.26.0201 (processo principal 1002482-87.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Rafael de Almeida Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em conformidade com o artigo 535

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 3094 195212/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1000236-21.2017.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Marlene de Araujo Aguiar Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.PÁGS. 183/191: Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1851 Nº 1000349-72.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Odila Maria de Jesus - Declaro sem efeito a certidão de trânsito em julgado (fls. 311). Fls. 316/330: AGRAVO contra decisão denegatória do seguimento do Recurso Ex