Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3588 SP), DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA (OAB 405836/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1000289-31.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.J.M. - - P.R.M. - V.A. - O.S.R.I.P.F. - H.A. Manifeste-se a autora nos autos. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3054 alvará de levantamento em favor do beneficiário do depósito de fls. 37. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP) Processo 0001202-30.2018.8.26.0471 (processo principal 1002175-02.2017.8.26.0471) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3483 Alimentícios Eireli - Ggs - Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Eireli - Tendo em vista que durante o período de restrição sanitária relacionado com a pandemia do Covid-19 não serão realizadas audiências e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2995 do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), ORLANDO MALUF HADD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3148 (OAB 46051/SP) Processo 1000163-10.2020.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Patricia Elaine Lopes Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o cancelamento da negativação do cheque junto ao Serasa e eventualmente outros órgãos de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3599 Justino - Eva Gões Trindade - Ao requerente, manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP) Processo 1000351-03.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.O. - - A.J.A.O. - J.C.O. Cumpra-se a determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3114 ENIMAR PIZZATTO (OAB 352379/SP) Processo 1000108-93.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Eloá Barnabé Bragantin PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2997 Processo 1000291-30.2020.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)-Apelações a serem di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2720 ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR) Processo 1000108-59.2020.8.26.0471 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M. - M.P.M. - Tendo em vista que durante o período de restrição sanitária relacionado com a pandemia do Covid 19 não serão realizadas audiências e de modo a adequar o rito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3309 Processo 1000191-41.2021.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Denise Pires Ferraz Pantojo - - Erik Ferraz Pantojo - Renato Pantojo - Ante o exposto, DEFIRO a expedição dos alvarás requeridos. Intime-se a Fazenda do Estado para lançamento administrativo do imposto de transmiss