Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2313 prejuízo ao reeducando, ao qual não deu causa à sustação ou revogação do benefício conforme pesquisas juntadas (FA/ SAP), JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a(o) sentenciada(o) ARTHUR RODRIGUES DE AGUIAR NETO, nos autos do processo nº 1501307-74.2019.8.26.0542 da 2ª Vara Criminal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3359 ação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95 bem como do Comunicado CG 1530/2021, ressalvadas as hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Ribeiro Castellano - SS da Silva Jarouche Comércio de Móveis - Rodrigo Simões da Silva - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recor