Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Aparecido Del Pino ADVOGADO : 359344/SP - Bruno Garisto Freire REQDA : Rafaela Alves Ferreira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 19/05/2022 PROCESSO : 1000346-33.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1894 Fernandes - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem a designação de audiência de conciliação. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1742 SOUZA (OAB 422501/SP) Processo 1000208-66.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.N.A. - Intimação das partes para manifestação sobre o estudo social realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Processo 1000351-55.2022.8.26.0334 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2169 Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro - Vistos. Determino providências para oficiar à Ciretran requisitandose a baixa de eventual restrição judicial determinada nestes autos, sob o veículo VW/GOL MI, Placa CHS2730, Renavam 668416971, ano modelo/fabr. 1997, em nome do executado acima qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1926 HENRIQUE MORICONI SILVEIRA - - WILSON MORAIS ALVES DA CUNHA - - NILTON DOS SANTOS DOIMO FERREIRA e outro - Recebo o recurso apresentado pelo Ministério Público. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões de apelação no prazo legal. Após, intimem-se as defesas para contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2042 sobre os cálculos por mais 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP) Processo 1000088-91.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1845 desta data (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a parte vencida ao pagamento de custas processuais e de honorários de advogado, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. Em caso de interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1913 improcedência (situação do processo: extinto). Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2188 Município de Sebastinópolis do Sul - - Secretaria da Saúde do Município de União Paulista - Assim, promovo o rateio da seguinte forma: a) Santa Casa de Macaubal = R$ 25.354,85 b) Associação Oficina de Caridade Santa Rita = R$ 25.354,85 c) Lar São Vicente de Paulo = R$ 25.354,88 e o valor de R$ 522,81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1840 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não ser