Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1794 145147/SP) Processo 1000317-28.2015.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Na Ativa Comercial Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 34, redistribua-se a presente à 1ª Vara da Comarca de Mongaguá. Intime-se. - ADV: ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2439 possa efetivar a liminar e o aperfeiçoamento do ato citatório. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso, tornem conclusos. Intime-se. ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1002773-77.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2103 Processo 0001978-83.2020.8.26.0366 (processo principal 1001570-17.2016.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S.S. e outro - R.S.E.S. - Vistos. Considerando a mensagem eletrônica juntada às fls. 82/83, em que, nos autos do Agravo de Instrumento nº 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3337 julgado com a presente data, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se, com brevidade, o contramandado de prisão. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP) Processo 0000999-44.2008.8.26.0366 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2051 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ VARA:2ª VARA PROCESSO :1000352-85.2015.8.26.0366 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.A.C.P.B.O. ADVOGADO : 154455/SP - João da Silva Bartanha ALIMENTANTE : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2673 em preventiva. Isto porque trata-se de crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa sendo ambos os custodiados reincidentes, de modo que a segregação cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, já que os indicativos são de que não se tratou de conduta pontual, mas sim habitual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2117 para que compareça, na Estação Passiva da Comarca, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022 de 23/05/2022, na data e horário da audiência ora designada. Providencie também a serventia à intimação de todos os demais participantes da audiência, efetuando a requisição dos agentes públicos. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2494 se ao juízo da execução competente (Resolução CNJ 474/22 e Comunicado CG 628/22); ao condenado em regime inicial aberto, intime-se para comparecimento à audiência admonitória, se estiver em liberdade, e expeça-se o mandado de prisão específico (Comunicado CG 1356/16). Também após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2270 tabela foi atualizada em 21 de junho de 2021), as partes (salvo as que forem beneficiárias da gratuidade da Justiça) serão responsáveis, em proporções iguais, por arcar com a remuneração do conciliador designado (havendo ou não acordo), cujo valor arbitro em R$ 64,60 (sessenta reais e sessenta) por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2469 a parte exequente no sentido de requerer o que entender de direito, efetuando a atualização do débito alimentar a partir dos documentos que existem nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/ SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), VIVIANE FERREIR