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1000352-85.2020.8.26.0471

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TJSP 04/03/2020 - Pág. 3357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 REQDO : J.C.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000352-85.2020.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Feliz ADVOGADO : 129198/SP - Claudinei Jose Marchioli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA:1ª VARA PROCESSO :1000354-55.2020.8.26.0471 CLASSE

TJSP 26/08/2020 - Pág. 293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 293 Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Auto Posto Marechal Sao Miguel Ltda; Advogado: Alexandre Camerlingo Rochel (OAB: 393533/SP); Advogado: Marcio Felipe Buzalaf (OAB: 275186/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); 1002854-92.2018.8.26.

TJSP 02/09/2020 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 671 (OAB: 345586/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

TJSP 24/06/2020 - Pág. 3597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3597 (OAB 339137/SP) Processo 1000274-91.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Moreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Considerando evidente o caráter meramente protelatório dos embargos, con

TJSP 17/08/2020 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2711 Não tendo a parte executada demonstrado novos elementos a justificar a concessão da benesse, indefiro tal pedido. Cumprase a determinação de fls. 79. Intime-se. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP) Processo 0003232-38.2018.8.26.0471/04 - Precatório - Adic

TJSP 23/04/2020 - Pág. 2995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2995 do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), ORLANDO MALUF HADD

TJSP 19/08/2020 - Pág. 3370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3370 (OAB 228693/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/ SP) Processo 0002297-61.2019.8.26.0471 (processo principal 1000403-33.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Moradores do Spring Valley - Amsv - Eliel Henrique dos Santos

TJSP 01/07/2020 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2997 Processo 1000291-30.2020.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)-Apelações a serem di

TJSP 09/03/2021 - Pág. 3363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3363 PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO, EM GRAU RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/2015.RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE E DA FESP DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ

TJSP 05/03/2020 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3584 recolhimento das diligências necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC) Processo 1000344-11.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

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