Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2214 CDA como OFÍCIO. Oportunamente arquivem-se. P.I. - ADV: DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2022 Processo 1503406-56.2015.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2294 - Vistos. Fl.523/526: Defiro a pretensão do exequente, providencie a serventia à pesquisa de declaração de bens passíveis de penhora junto ao sistema INFOJUD, conforme requerido, desde que recolhido os custos. Após, atente-se a serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 21/2018 inserido no art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2581 (OAB 52919/SP), JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL (OAB 135646/RJ), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1001381-71.2022.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Fl.81: No caso em apreço, verifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2419 Processo 1000330-25.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Davi Pedro de Lacerda - Vistos. Fl. 76: Inicialmente, certifique a serventia o decurso do prazo para interposição de eventual peça defensiva. Sem prejuízo, especifiquem as partes, se quiserem, as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2442 Processo 1000140-04.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Darci Leite dos Santos - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Vistos. Fl.265/266: Certifique a serventia se o recolhimento encontrase em consonância com a condenação. Em caso positivo, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2127 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e intime-se a parte autora para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2069 ponto, ao contrário do que alegam os denunciados, a inicial acusatória não é inepta, vez que os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, foram todos observados, tendo sido descrita as condutas lhes imputadas, permitindo com segurança o exercício da ampla defesa. Demais disso, os fundamentos ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2967 seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2586 Processo 1000203-24.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C. - C.B.C. - III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de fixar a pensão alimentícia mensal no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente (excluídos: contribuição pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2196 Dorotheu - - Antonio Carlos da Conceição Barbosa - - Matheus Garofalo Fernando - - Espólio de João Eurípedes Cardoso - Eduardo Mendonça Marra - - Denivaldo de Freitas Osório - - Claudinei Mendonça Menezes - - Marcio Nazareno Ferreira Mattos e outros - Município de Miguelópolis - Vistos. Considerand