TJSP 08/04/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2214
CDA como OFÍCIO. Oportunamente arquivem-se. P.I. - ADV: DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2022
Processo 1503406-56.2015.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana - Ciência à parte
executada a respeito da petição de fls. 159. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Ficam os(a) patrono(as) relacionados, devidamente intimados(as) de que deverão providenciar o recolhimento da taxa de
desarquivamento conforme Comunicado nº 211/2019 SPI, tendo em vista que os processos estão arquivados em cartório, sendo
necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários SP), no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento das petições à Ordem dos Advogados do Brasil local, conforme art. 181,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Processo 0001072-60.2014.8.26.0348
INDUFOR EQUIPAMENTOS A INDIÇÃO LTDA - PETIÇÃO PROTOCOLO
FSNE.22.00006651-8, DE 29/03/22 RECOLHER A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE 0,661 UFESP (EQUIVALENTE
A R$ 21,13 PARA O EXERCÍCIO DE 2022) - ADV.: ANTONIO DE MORAIS OAB/SP 137.659.
Processo 0503467-80.2005.8.26.0348 ALMEIDA PRADO AS COMS EXPORT PETIÇÃO PROTOCOLO FCAS.22.00015698-3,
DE 30/03/22 - RECOLHER A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE 0,661 UFESP (EQUIVALENTE A R$ 21,13 PARA O
EXERCÍCIO DE 2022) - ADV.: YARA SIQUEIRA FARIA MENDES OAB/SP 229.337. EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA
OAB/SP 259.400.
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0000089-68.2022.8.26.0352 (processo principal 0000176-44.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Marcio Antonio Scalon Buck - Antonio Marra - - Dalila Pereira de Souza Marra - - Paulo Eduardo Marra - Vanda Martins Teixeira Marra - - Ana Paula Martins Marra Magno Lucindo - - Celina Espagiari Marra - - Heloisa Cristina Martins
Marra Costa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu
advogado, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente em caso de não possuir advogado constituído, para que, no prazo processual
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.
2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o
exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF
ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados
bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se
a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde
já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), ELTON
FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP), MARCIO ANTONIO SCALON
BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0002044-86.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002044) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica J.P. - D.F.O. - Desarquivado para juntada de comunicação de extinção da pena no processo de Execução de Pena 000360732.2016.8.26.0496 - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 1000062-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.O.C.O. - - A.C.O. - Fls. 131. Providencie a
requerente, a juntada aos autos do termo de guarda assinado, conforme determinado. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM
(OAB 361863/SP)
Processo 1000299-05.2022.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.58.
Manifeste-se o autor acerca da Certidão do Oficial de Justiça do Mandado sem cumprimento, tendo em vista que nenhum
representante do autor compareceu efetivamente para os procedimentos necessários ao seu integral cumprimento. No prazo
legal. Int.* - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000353-68.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benedita de Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º