Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1844 11.960/2009. Deixo de carrear a quaisquer das partes a verba sucumbencial, porque incabível nesta instância, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. P.I.C. ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2273 do apostilamento realizado. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 2057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1798 comporta acolhimento, por não haver nos autos documentos que comprovem a propriedade do réu sobre o referido bem. De qualquer modo, a propriedade do bem e outros pedidos correlatos a este fato deverão ser objeto de ação própria. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2154 pela Organização Mundial da Saúde, são excepcionais, e, portanto, aptas a autorizar a suspensão das audiências para preservar a saúde pública dos perigos da disseminação da doença, que se mostra altamente contagiosa e com grande potencial de colapsar o sistema de saúde nacional, a exemplo do que oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 124 2098299-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: Juizado Especial Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003030-96.2019.8.26.0022; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 294 Nº 1001846-31.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Bravo Pesarini - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar SUSTENTAÇÃO ORAL, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 228 (OAB 262233/SP) Processo 1006156-17.2020.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Andralar Móveis e Eletrodomésticos Ltda Epp - Miqueias Silva Candido - Vistos. Fls. 39: Defiro a pesquisa de veículos, em nome do executado, por meio do sistema RenaJud, bem como a obtenção da última decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 146 Celso Fernando Rodrigues de Souza - Vistos. Antes do mais reitere-se, pela segunda vez, a z. serventia, o ofício expedido às fls. 72, ante a ausência de resposta. Int. - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP) Processo 1003090-63.2019.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 248 Nº 0100012-21.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Telefonica Brasil S.A. - Agravado: EDIVALDO FRANCISCO CRUZ - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 267 Uniformização de Interpretação de Lei interposto pela requerente. Encaminhem-se os autos à E. Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, com as homenagens de estilo. Intimem-se. - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Fabio Luciano de Ca