TJSP 23/04/2020 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
1844
11.960/2009. Deixo de carrear a quaisquer das partes a verba sucumbencial, porque incabível nesta instância, na forma do que
dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. P.I.C. ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000258-36.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ OBRIGAÇÃO DE FAZER - Mariano Francisco Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Mirandópolis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição de fls. 133,
manifestem-se as requeridas prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 1000354-12.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Antônio Batista de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito. Anotese. 2. O demonstrativo de fls. 11 indica que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora de
concessão dos beneficios da Justiça Gratuita. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 3. Cite-se a requerida para contestar
no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP)
Processo 1000354-12.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Antônio Batista de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - “Sobre a Contestação de fls. 32/52, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP)
Processo 1000409-60.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Henrique
Tochiyo França Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 86/101, manifeste-se o requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1000411-30.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Itamar Marques
Antiloto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/35, manifeste-se o requerente no prazo de
10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP)
Processo 1000413-97.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Judenilson Alves
Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/24, manifeste-se o requerente no prazo de
10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000418-22.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valcir de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/29, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez)
dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/
SP)
Processo 1000420-89.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Reginaldo dos
Santos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/24, manifeste-se o requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000421-74.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Reginaldo Adriano
Zamboni Mardegan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/37, manifeste-se o requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1000431-21.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria de
Fatima Tinti Rozalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 29/44, manifeste-se a requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1000433-88.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Almir Toscano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/35, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez)
dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/
SP)
Processo 1000434-73.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Alves de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 11/14 indicam que a situação econômica da
parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessão dos beneficios da Justiça Gratuita. Assim, indefiro o pedido de
Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000434-73.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Alves de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/25, manifeste-se o requerente no prazo de
10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000438-13.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabio César
Nóbrega da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/29, manifeste-se o requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000513-52.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Natacha Nayara Bezão Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 1000513-52.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Natacha Nayara Bezão Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls.
21/34, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 1000594-98.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael
Henrique Salvati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 52/61, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA
ARTILHA (OAB 396768/SP)
Processo 1000634-80.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Alcides
Coppi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. O demonstrativo de fls. 21 indica
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