5 resultados encontrados para 1000355-14.2022.8.26.0457 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4019 - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/ SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0010797-47.2008.8.26.0457 (457.01.2008.010797) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Regina Stela Pozzi Morais - ITAU UNIBANCO SA - Reiteraç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4581 à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3310 demandar no polo ativo de ação submetida ao Juizado Especial da Fazenda Pública pessoas físicas e microempresas ou empresas de pequeno porte, o que não é caso de associação civil. Assim, há incompetência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão da qualidade da parte autora. A que
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6372 vista a certidão de fls.54, homologo os cálculos apresentados pela executada às fls.02. No mais, para a expedição de ofício requisitório o autor deverá se valer do peticionamento eletrônico e de acordo com as orientações que se encontram disponíveis no Seguinte endereço:http:www.tjsp.jus.br/Download/