Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2091 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2022 Processo 0000024-67.2020.8.26.0312/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, acerca da petição e documentos juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1718 Considerando os termos da impugnação ao cumprimento apresentado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), TIAGO TITARA MENDES (OAB 209402/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), FLAVIO GOMES CAETANO (OAB 198992/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2785 entre as partes em fls. 03. Os alimentos serão prestados pelo genitor à criança, no valor de R$ 250,00, correspondente a 20,7% do salário mínimo vigente. Custas na forma da lei, observada a gratuidade processual, que defiro às partes. Arbitro honorários ao patrono dos autores no máximo da tabela da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1517 fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Custas judiciais e despesas processuais pela parte desistente. Em caso de gratuidade, deverá ser observado o disposto no art. 98, §3º, NCPC. Ante a renúncia implícita do direito de recorrer, a sentença transita em julgado na data da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1569 anotando no Portal de Auxiliares. Os honorários serão suportados pela autora, considerando que foi ela quem pediu a produção da prova. Ante a gratuidade da autora, fixo os honorários periciais de acordo com o artigo 1º da Resolução CSDP Nº 92/2008. Oficie-se à Defensoria para requisição do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1557 endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Cientifiquem as partes dos termos dos parágrafos 8º e 9º, do artigo 334 do Código de Processo Civil (Art. 334 - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar