Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2752 Processo 1001127-65.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sinomar Ribeiro Viegas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada perícia técnica para o próximo dia 22/03/2022, às 09h30, conforme fls.427, devendo a procuradora providenciar a intimação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2263 em vista o trânsito em julgado da sentença de fs. 254/256, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. Transcorrido tal prazo, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 1000355-68.2020.8.26.0397 - Monitória - Cheque - 4r Nobre Aço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2429 defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000154-18.2016.8.26.0397 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Conceição Marciano da Silva - Alvará expedido. ADV: THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 6052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2012 (OAB 393909/SP), SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP) Processo 0000854-06.2019.8.26.0397 (processo principal 1000537-25.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco do Brasil S/A - Odete Cabral Anchangelo - Fls. 110: defiro o prazo suplementar de 10 dias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2644 CPC/1973, nem pelo artigo 921, inciso III, do CPC/2015. Nada obstante, a partir da vigência da Lei n.º 14.195/2021, ou seja, a partir de 27/08/2021, deve ser observado o §4º, do artigo 921, do CPC, segundo o qual: “O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 891 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2351 Processo 1000311-49.2020.8.26.0397 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - F M J A Comércio de Combustíveis Ltda Globalgás Consultoria e Representações Comerciais Eireli e outro - Determino que as partes, em 15 dias (comum a ambas as partes): a-) Que gizem os pontos que entendem controvertidos de fato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2270 Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) APELAÇÃO CÍVEL Contrato bancário Empréstimo pessoal Ação revisional Sentença de improcedência Inconformismo da autora 1. Juros remuneratórios. Inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2405 (OAB 226496/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1000351-31.2020.8.26.0397 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3834 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: “Al