TJSP 08/09/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2012
(OAB 393909/SP), SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP)
Processo 0000854-06.2019.8.26.0397 (processo principal 1000537-25.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco do Brasil S/A - Odete Cabral Anchangelo - Fls. 110: defiro o prazo suplementar
de 10 dias para recolhimento das custas. Aguarde-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SABRINA
CESPEDES BRETT (OAB 143679/MG), WANDERLI JOSE DE OLIVEIRA (OAB 115119/MG)
Processo 0001153-80.2019.8.26.0397 (processo principal 0002286-07.2012.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Nomeação - Rita de Cássia Bordonal Clempe - Município de Sales Oliveira e outro - Ante o exposto,
CONHEÇO e REJEITO os declaratórios, na forma supra. Int. - ADV: LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), LUCIMARA
SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0001154-65.2019.8.26.0397 (processo principal 0002286-07.2012.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Nomeação - Sandra Favarim da Silva Pereira - Município de Sales Oliveira e outro - Ante o exposto,
CONHEÇO e REJEITO os declaratórios, na forma supra. Int. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MURILO
ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP)
Processo 0001156-35.2019.8.26.0397 (processo principal 0002286-07.2012.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Nomeação - Patrícia Vianna de Faria - Município de Sales Oliveira e outro - Ante o exposto, CONHEÇO
e REJEITO os declaratórios, na forma supra. Int. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MURILO ABRAHÃO
SORDI (OAB 201085/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP)
Processo 1000308-65.2018.8.26.0397 (apensado ao processo 1000691-14.2016.8.26.0397) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jurandir Ribeiro Marques - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - F. 96: providencie o embargante no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 386561/SP), ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO
(OAB 288121/SP)
Processo 1000347-91.2020.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Intime-se a exequente para recolher as custas necessárias para
realização da diligência pleiteada. Recolhidas as custas, cite-se o executado por Oficial de Justiça. - ADV: RALPH PEREIRA
MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000349-61.2020.8.26.0397 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P.
- 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 81/86 e, em consequência,
declaro extinta, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, esta ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
que Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp move em face de Flavia Bispo de Assis
e outro. 2. Revogo a liminar concedida. Recolha-se o mandado de busca e apreensão. 3. Honorários advocatícios na forma
pactuada. 4. Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 5. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais. Outrossim, por ocasião do arquivamento, o ofício de justiça deverá verificar as pendências,
encerrar eventuais atos do sistema e lançar a movimentação correspondente. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou
multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento
do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. P.I.C. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000355-68.2020.8.26.0397 - Monitória - Cheque - 4r Nobre Aços Galvanizado Ltda - Vistos. Taxa Judiciária
e despesas iniciais previamente recolhidas. Providencie a serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos,
a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE SP, oportunidade em que deverá realizar a VINCULAÇÃO da
utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização (queima), em cumprimento ao disposto pelo
artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE 22/01/2020, páginas 30/33
e Artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. Outrossim, o exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza
a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada
na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar
embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu
será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se o necessário
(Carta mod 501910). Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 1000381-71.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edna Guilherme - Espólio de José
Mário Guilherme - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de extinção de condomínio c/c
alienação judicial, que Edna Guilherme de Lima move em face de Espólio de José Mário Guilherme, com fulcro no artigo 924,
inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo motivo, deixo de aceitar o lance ofertado em leilão. Oficie-se ao leiloeiro
informando desta decisão, bem como para que proceda à juntada de formulário MLE a fim de levantar o valor depositado
à f. 169. Expeça-se alvará/MLE, em favor da requerente, para levantamento dos valores depositados às fls. 170. Expeçase o mandado de levantamento eletrônico MLE. A parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária
informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos pessoais para saque. Verifico que já foi expedida
certidão de honorários em relação à patrona da requerente (f. 154), porém não foi expedida certidão de honorários ao Dr.
Guilherme Stephanin Fábio da Rocha. Mesmo tendo sido substituído, atuou em todo o processado, inclusive recurso, assim,
intime-se-o para que traga aos autos Ofício de Indicação em que conste o RGI, já que naquele de f. 38 não conta, e expeça-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA
(OAB 358076/SP), JULIO CESAR DA SILVA (OAB 317931/SP), DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP)
Processo 1000438-26.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Roberto Donizeti do Nascimento Confecções e outro - Em que pese a certidão de fls. 138, verifica-se que a curadora especial
ajuizou embargos à execução (feito de n.º 1000614-63.2020.8.26.0397), os quais foram recebidos sem atribuição de efeito
suspensivo. Dessa forma, providencie a serventia o apensamento dos embargos a estes autos. Após, intime-se o exequente
para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Prazo: 30 dias. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LAURA BALAN BIANCHINI (OAB 375310/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 1000537-54.2020.8.26.0397 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Luciano Canevari Bruno - Diga a parte requerente sobre contestação e documentos de fs. 197/253. ADV: MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB 424215/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/
SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1000560-05.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito de Livre Admissao
Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Vistos, As chamadas fintechs são empresas que utilizam exclusivamente o meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º