Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1929 RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP) Processo 1500105-60.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - OSMAR TIAGO DE BARROS BATISTA DO NASCIMENTO - Intime-se a Defesa para manifestação acerca do cálculo. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIANA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1630 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 0000206-53.2021.8.26.0333 (processo principal 1000989-33.2018.8.26.0333) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Caldemax Prestadora de Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1938 surta seus jurídicos e legais efeitos. Ausente interesse recursal (artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil). Por ocasião do protocolo do incidente de requisição de pequeno valor/precatório, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1903 99186/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP) Processo 0002010-81.2006.8.26.0333 (333.01.2006.002010) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Benedita Maia Braz - Fls.518v: intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1901 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), GIANNA ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 431874/SP) Processo 1000356-17.2021.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Malavasi - Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1981 Processo 1000282-60.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.M. - A.B.M. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP) Processo 1000303-36.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1461 Comarca de Pederneiras/SP para cumprimento. Comunique-se ao Juízo Deprecante através de e-mail. Servirá o presente como ofício. Intime-se. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP) Processo 1000249-70.2021.8.26.0333 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1891 relações privadas, em tema de liberdades fundamentais. III. SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE QUE INTEGRA ESPAÇO PÚBLICO, AINDA QUE NÃO-ESTATAL. ATIVIDADE DE CARÁTER PÚBLICO. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1614 Determino providências para seja realizada consulta no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, e seja fornecido o cadastro completo do requerido, Ricardo Alexandre da Silva, portador do CPF nº 214.137.248-84 e RG nº 34.530.061-0-SSP/SP, filho de João da Silva e Dulcineia Aparecida Migliorini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1561 de participação da audiência ou, ainda, a ausência injustificada, inclusive do patrono do réu não comprovada devidamente até a abertura da audiência ensejará adoção das providências cabíveis. Ficam as partes cientes que: I o acesso à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de