Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 REQDO : Via Varejo S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500253-69.2022.8.26.0477 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0000223-11.2022.8.26.0477 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4117 139851/SP), MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/SP) Processo 1012321-45.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) ar(s) devolvidos, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP) Processo 1012645-35.2021.8.26.0477 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4397 (OAB 320636/SP), JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP), JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO (OAB 67245/SP) Processo 0010796-50.2018.8.26.0477 (processo principal 1004703-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.O.S. - - G.O.S. - Ante o exposto, DECRETO a P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 2006 sua manutenção a não ser a constrição que aqui se impõe. O mais não pertine. Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante E. J. do N., pelo prazo de 40 (quarenta) dias, pelo valor elencado em fls. 98. Anoto que o executado para livrar-se solto precisará comprovar a quitação de todo o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3779 fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP) Processo 1000358-06.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S. - VISTOS. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4982 contestação da ré sobre residir com nova companheira e clareando que o imóvel não é objeto de partilha. É o breve relatório do necessário. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento de plano. Primeiramente defiro gratuidade à requerida. Tenho que o presente feito merece o decreto da parcial proc