Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3142 fazenda.sp.gov.br, para verificação e conferência dos tributos incidentes. 5) Oportunamente, arquive os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Registre. Intime,. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1000358-61.2020.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3640 se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3528 Judicial do Foro de Aparecida) - G.S.C. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Após, com as nossas homenagens, devolva-se a missiva à origem. Int. - ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP) Processo 1000092-06.2022.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3136 manifestação da Fazenda Estadual, e tempo decorrido desde o início do procedimento fiscal (fl. 113), informe a inventariante se já foi recolhido o imposto, comprovando nos autos. Após, já conferidos os documentos, tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 23831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2921 Processo 1000356-91.2020.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborath Jofre Amorim - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3332 Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP) Processo 1000202-05.2022.8.26.0449 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - K.C.O. - - L.A.F.S. Vistos. Fls. 88: Defiro. Aguarde-se a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3718 418467/SP) Processo 1000180-15.2020.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.J.G. - - V.M.J.G. - Vistos. Comprove a defensora o alegado na petição retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP) Processo 1000237-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3085 Processo 1000292-47.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3808 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Luiz Carlos Faustino - - Vanuza Nogueira Dias de Araujo e outro - Vistos. Ante as manifestações das parte na composição, designo audiência de conciliação (art. 334, caput, do CPC) para o dia 05 de setembro de 2022, às 13h00. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3165 102/104 a posse do veículo em seu favor até a partilha. No mais, mantenho a decisão tal como lançada. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP) Processo 1000358-61.2020.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M.F. - Vistos. 1) Recebo o petitório de fl. 23 como emenda a inicia