TJSP 07/07/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
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manifestação da Fazenda Estadual, e tempo decorrido desde o início do procedimento fiscal (fl. 113), informe a inventariante se
já foi recolhido o imposto, comprovando nos autos. Após, já conferidos os documentos, tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP)
Processo 1000358-61.2020.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M.F. - Vistos. Aguarde-se a apresentação da
contestação ou o decurso de prazo para tanto. Int. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP)
Processo 1000390-03.2019.8.26.0449 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.S.C.G. - Vistos. Considerando que a carta de intimação foi enviada para o mesmo endereço em que citado oo requerido (fl. 20)
considero válida a intimação, já que é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos (art. 274, parágrafo único, do
CPC). Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação em relação à partilha. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 1000402-80.2020.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.M.A.S. - Manifestese a parte Autora sobre o AR negativo (fls. 30/32), no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário
para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada (por
carta) para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código
de Processo Civil. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 1000409-72.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.M. - L.J.M. - Vistos. Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e
351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA
CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 1000414-94.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.G. - F.T.G.J. - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB
249148/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000414-94.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.G. - F.T.G.J. - Vistos. A fl.
64 já fora dada oportunidade para que as partes manifestassem, especificando provas, contudo nada apresentaram deixando
transcorrer “in albis”, desta forma, manifestem-se em alegações finais. Prazo: 15 dias, após, renove-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), LUIZ
EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000433-03.2020.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.C.P. - - A.M.P. - Vistos. Considerando que o
ofício de fl. 20 apenas comunica o cumprimento do determinado na sentença, desnecessária a remessa dos autos a conclusão.
Não havendo mais pendências os autos devem ser remetidos ao arquivo, o que ora determino. Int. - ADV: CRISTIANE VALERIA
REKBAIM (OAB 243188/SP)
Processo 1000441-14.2019.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.S.J. - A.F.M.S. Vistos. Cota retro, defiro, aguarde-se por 45 dias, após, renove-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: KARINA POLIANA DE
OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 343894/SP)
Processo 1000523-11.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.S.A. - - J.S. - C.B.R.A. e outros
- Vistos. Mantenho a decisão de fls. 47/48 por seus próprios fundamentos, eis que indeferidos os alimentos provisórios e
consignada a subsidiariedade e complementariedade dos alimentos avoengos. Para mais, pende ainda a citação dos avós
maternos, cujo cumprimento pela serventia ora determino. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP),
RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000560-72.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.S.I. - V.F.I. - Vistos. Abra-se vista à
parte contrária para contrarrazoar. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: ERWERTON RODRIGO MOREIRA (OAB 223958/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 1000564-12.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.R.C. - M.E.C. e outros
- Vistos. Abra-se vista à parte contrária para contrarrazoar. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Intime-se. - ADV: KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB
259917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 0000005-04.2021.8.26.0449 (processo principal 1000115-54.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Pedro Miguel de Almeida Arantes
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos documentos juntados. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000027-96.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000482-39.2017.8.26.0323 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de Lorena-SP) - São Paulo Previdência SPPREV - FERNANDA GONÇALVES WENCESLAU TREVIZANI - Vistos.
Considerando o retorno do trabalho escalonado e a possibilidade de comparecimento presencial para colheita da prova, designo
audiência para o dia 37 de setembro de 2021, as 16h00. Expeça-se mandado para intimação para comparecimento pessoal,
observando-se as normas sanitárias como uso de máscara, distanciamento e utlização de álcool. Int. - ADV: MARTA CRISTINA
DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 0000035-73.2020.8.26.0449 (processo principal 1000529-57.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paulo Cesar Tanno - Vistos. Expeça-se o alvará nos termos requeridos. Int. - ADV:
GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000039-13.2020.8.26.0449 (processo principal 1000152-86.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Aparecida - Vistos. Promova-se o cancelamento do precatório. Após,
tornem conclusos para emissão de decisão vinculada para emissão de RPV. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
125887/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000039-76.2021.8.26.0449 (processo principal 1000147-93.2018.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Bosco Pereira Costa - Vistos. Manifestem-se acerca da petição e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º