Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2201 direito da parte ativa em receber a diferença das seguintes verbas calculadas sobre o salário do policial militar da ativa: férias e acréscimo de um terço, além do 13° salário, pelo tempo em que atuou como soldado PM temporário (16.09.2010 a 16.09.2012), condenando a ré ao pagamento de tais valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2201 direito da parte ativa em receber a diferença das seguintes verbas calculadas sobre o salário do policial militar da ativa: férias e acréscimo de um terço, além do 13° salário, pelo tempo em que atuou como soldado PM temporário (16.09.2010 a 16.09.2012), condenando a ré ao pagamento de tais valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2121 atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-O de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constituir-se-á de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1708 - - G.I.G. - Diante da inércia verificada, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBERTO FRANCISCO DA SILVA EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2486 de renda, seu e de seu marido com quem é casada sob regime de comunhão parcial (fls. 12), podendo, ainda, trazer conta de água e energia elétrica, certidão imobiliária, da CIRETRAN, sua e de seu esposo, tudo a permitir a este Juízo a aferição de sua condição financeira. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2033 para apresentar informações sobre eventuais débitos que preencham as condições do §9º do art. 100 da Constituição Federal, nos termos do §10 do dispositivo em apreço, porquanto referidos dispositivos foram declarados inconstitucionais pelo plenário do STF.Destarte, após o decurso do prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2431 não houver o cumprimento do acordo por parte do(a) requerido(a) (caso não pague as parcelas avençadas), o requerente poderá executá-las através de incidente próprio (cumprimento de sentença), caso em que serão devidas as custas finais atinentes à execução, conforme previsão legal (Lei Estadual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2431 não houver o cumprimento do acordo por parte do(a) requerido(a) (caso não pague as parcelas avençadas), o requerente poderá executá-las através de incidente próprio (cumprimento de sentença), caso em que serão devidas as custas finais atinentes à execução, conforme previsão legal (Lei Estadual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2080 C.R.I., mediante o pagamento prévio das custas pertinentes pelo exequente, a fim de se evitar venda fraudulenta a terceiro de boa-fé. Assim como o bloqueio deliberado a fls. 49/51, porquanto se porventura o executado o vender a terceiro de boa-fé, este não poderá ser prejudicado pela atitude negligente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2211 com o pedido lançado pelo INSS, com prazo de resposta de 20 dias.Com as respostas, intimem-se as partes a se manifestar no prazo de 15 dias para o autor e 30 dias para a parte ré.2) Fls. 215/223: intime a parte requerida a se manifestar sobre os novos documentos anexados pelo autor a fls. 215/223, no prazo de 3