Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 250 REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de ELISMAR HENRIQUE DA SILVA LIMA, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Cumpra-se com urgência e arquivem-se. Dilig. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 241 RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 0000150-06.2011.8.26.0257 (257.01.2011.000150) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida Sanches da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 336 no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil/2015. Uma vez que as partes renunciaram ao direito de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando ciente o(a) autor(a) de que deverá comunicar ao Juizado Especial em até 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 366 nestes autos. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0796/2022 Processo 1000552-55.2020.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Cassiano Margarido Stone Pagamentos S.a e outro - Vistos. Fls. ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 271 desobediência e ato atentatório à dignidade da justiça - Decisão de primeiro grau que indefere o pedido e converte de ofício a ação de busca e apreensão em ação de depósito - Agravo interposto pela autora - Acolhimento parcial - Conversão da ação em depósito que é opção do credor - Impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 487 sem liberar nos autos. 2.1) Após, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA e encaminhe-se ao Juízo do DEECRIM ou Vara de Execuções Criminais competente. 3) Se houver pena de multa, remetam-se os autos ao contador para elaboração do cálculo, abrindo-se vista ao Ministério Público e à defesa, tornand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 427 Processo 1000986-78.2019.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alberto Esperança - Vistos. Indefiro a atualização do débito, pois inviabiliza o pagamento pelo executado. Com relação ao pedido constante no item “g”, indefiro, uma vez que garantido o Juízo (fls. 33). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 344 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 0000099-77.2020.8.26.0257/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida de Oliveira - Intime-se a parte autora de que o mandado de levantamento expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 302 Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.” (n/s). Ré isenta de preparo. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 271 da receita 230-6), observando os Comunicados CG nº 1530/2021 e 489/2022, e Lei Estadual nº11.608/2003. O Comunicado CG nº 489/2022, disponibilizado no DJE de 1/8/2022, p. 9, dispõe: “COMUNICADO CG Nº 489/2022 (Processo nº. 2022/73610) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Magistr