Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 45 Processo 0001410-98.2022.8.26.0236 (processo principal 1003596-45.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Calcados Clipassos Industria e Comercio - - Nelson Afonso Stabile - - F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 26 FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 0001024-68.2022.8.26.0236 (processo principal 1001024-85.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.V.S.O. - L.C.O. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP), AGNALDO JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 21 pedido formulado na fl. 38. Intimem-se. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP) Processo 0001353-17.2021.8.26.0236/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Célio Augusto de Souza - Fl. 42: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (5 dias). Decorrido e não havendo manifestação, tornem conclusos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 25 cautelar, a fim de que os direitos assegurados pela Lei nº 14.216/2021, para as áreas urbanas e rurais, sigam vigentes até 30 de junho de 2022 Impossível, portanto, o cumprimento da ordem de despejo até a data de 30/06/2022. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 28 relatório. Fundamento e decido. Recebo a petição de fls. 79 como pedido de desistência, eis que o suposto acordo celebrado não foi juntado aos autos. E, considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto o processo nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 14 RELAÇÃO Nº 1044/2022 Processo 0000147-65.2021.8.26.0236 (processo principal 1003546-56.2019.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - R.T.V. - A.P.R.F. - - M.E.F.A. - - M.C.F.A. - - D.A.C.A. - - Y.C.A. - - Y.H.C.A. - L.S. - Fls. 320: Manifeste-se a parte interessada sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 29 pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 53 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 39 das disposições constantes da Portaria CAT-15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP) Processo 1000315-16.2022.8.26.0236 - Cumprimento de