Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 391 Apda: Rosimeire de Lima; Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); 1000178-65.2017.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1169 de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000360-07.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1169 de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000360-07.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1169 de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000360-07.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1842 Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho de 2015, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2019 supracitadas. Ante o requerimento da exequente de fls. 103, noticiando a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação bem como os autos de nº. 0007131-48.2006 em apenso, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a juntada de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2727 CONCRETOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A CITAÇÃO VÁLIDA DA EXECUTADA EM PRAZO RAZOÁVEL O PRÓXIMO PASSO PARA O EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO DEPENDIA EXCLUSIVAMENTE DO EXEQUENTE, E NÃO DO PODER JUDICIÁRIO INÉRCIA DO EXEQUENTE CONFIGURADA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. REEXAME NECESSÁRIO REALIZADO, MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1770 da anulação de decisão de fl.115, comprove a Fazenda o apostilamentodo título no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1770 da anulação de decisão de fl.115, comprove a Fazenda o apostilamentodo título no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1770 da anulação de decisão de fl.115, comprove a Fazenda o apostilamentodo título no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (O