Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3598 ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro EXECTDO : Constante Materiais de Construção & Serviços Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000359-81.2019.8.26.0481 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : A.C.M.C. ADVOGADO : 368728/SP - Renata Martins Mendes de Oliveira Favaretto VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3598 ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro EXECTDO : Constante Materiais de Construção & Serviços Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000359-81.2019.8.26.0481 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : A.C.M.C. ADVOGADO : 368728/SP - Renata Martins Mendes de Oliveira Favaretto VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3493 pelo credor. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 0006572-91.2017.8.26.0481 (processo principal 0010197-80.2010.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Sérgio Guimarães de Oliveira Filho e outros - Feito nº 2010/0016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3743 Processo 1006262-97.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Josefa Alves Tete - Banco Santander Brasil SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3116 observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3993 Processo 1004732-58.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucieni Mariano Sales - Feito nº 2019/003933 Indefiro o pedido de renúncia do mandato, uma vez que não houve a prévia comunicação ao mandante (art. 112, do CPC). Ademais, embora o advogado indique outro advogado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3791 art. 487, III, “b”, do NCPC. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 206) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3714 SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1000242-90.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Manoel Valdevino dos Santos - Feito nº 2019/000324 Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3907 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vilma Fernandes Duarte - Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: JOÃO SCOPEL CRISTOVÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3371 vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação