5 resultados encontrados para 1000362-09.2020.8.26.0996 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 AUTOR DO FATO : ALLAN PATRIK COSTA DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1009233-18.2020.8.26.0482 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : P.M.S. ADVOGADO : 437034/SP - Andressa de Carvalho Spiguel QUERELADO : M.A.R.B. VARA:VARA DO JUIZA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3197 pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. Finalmente, considerando a manifestação da defesa constituída às fls. 26/27, oficie-se à direçã
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3662 a sanção imposta à Sra. Nayra, para deslocamento do endereço de seu domicílio até à unidade prisional de recolhimento do detento; uma vez que, naquele contexto, será indispensável para análise da administração prisional para sua concretização, ressalte-se, ainda que seja no parlatório. Enfatiz
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3420 mínimo em 03 (três) dias, perfazendo um total de 372 (trezentas e setenta e duas) horas estudadas no período de 07/02/2018 a 06/12/2018, e o faço com fundamento nos artigos 126, § 1º, inciso I, e 128 da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGR