Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000359-15.2016.8.26.0246 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EMBARGTE : Antonia Gomes de Melo ADVOGADO : 251793/SP - Eder da Silva Oliveira EMBARGDO : Darley Barros Junior ADVOGADO : 139029/SP - Darley Barros Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :1000360-97.2016.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 108 contraditório, atendendo aosrequisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.3) Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/2017 às 14:00 horas, requisitando-se/intimando-se o(s) réu(s), seu(s) defensor(es), as testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 180 indenização também não pode ser irrisório, valor maior do que o fixado causaria enriquecimento ilícito à parte autora e, um menor, não desestimularia condutas semelhantes da parte ré.A jurisprudência está consolidada no sentido de que na concepção moderna de reparação do dano moral prevalece a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 112 das custas e despesas processuais, conforme dispõe a Lei Estadual nº 11.608/03.As parcelas em atraso deverão ser cobradas por meio de precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal, não dispensa tal providência. Considerando o disposto no § 3º, do art. 496, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 141 Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Artenisa da Rocha Santana - - Celso Santana e outros - “Nos termos do § 1º do Art. 1.010 do Código de Processo Civil, fica à parte apelada, INTIMADA, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (fls. 52/58).” - ADV: EDUA