Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 16/04/2021 PROCESSO :1000354-56.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cícero Francisco da Costa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000355-41.2021.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 8 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 10 Processo 1001080-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dorvalina Tamborini Lopes - Banco C6 Consignado - Em cumprimento à r. determinação de fl.206, expedi o Mandado de Levantamento EletrônicoMLE, referente 50% do valor do depósito(s) de fls.202, observando o F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 4 de composição amigável. Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e INTIME-se a parte ré acerca da tutela de urgência concedida, bem como para os termos da ação em epígrafe, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 8 independente de intimação. Int. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP) Processo 1000087-50.2022.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S.C. - I.B.N. - Fl. 106: Ciente. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 6 Gomes, profissional militante neste Foro, independentemente de compromisso. Em conformidade com a Resolução nº 305/2014 do CJF, arbitro os honorários periciais definitivos no valor de R$ 550,00, consignando-se que o pagamento deverá ser realizado após o término do prazo para que as partes se manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 11 INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000139-17.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izabel Cristina Tamasco - Banco Agibank S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido declaratório e de restituição em face dos contratos, revogando-se a liminar conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 10 pagamento integral, poderá requerer o parcelamento do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP) Processo 0002135-77.2014.8.26.0233 (apensado ao processo 0002133-10.2014.8.26.0233) - Busca e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 10 cancelamento da inscrição na OAB-SP, acolho o pedido de renúncia. Oficie-se à subseção da OAB local requerendo a nomeação de novo defensor a demandada. Com a nomeação, dê-se ciência de todo o processado. Expeça-se certidão de honorários de atuação parcial à patrona renunciante, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 8 os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. Em razão do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura que disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020,