9 resultados encontrados para 1000364-24.2022.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1987 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2022 Processo 0014436-43.2016.8.26.0344 - Inquérito Policial - Receptação - M.A.S. - intimaçao do Dr. Defensor para a apresentação dos memoriais ou ratificação daqueles de fls. 275/278. - ADV: ANDRE LUIS
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1821 princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente decisão servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado. Intime-se. Marilia, 22 de setembro de 2022. - ADV: SANDRA MARA FR
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1628 DOS SANTOS DE MELO (OAB 358180/SP), RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP) Processo 0007915-82.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Lucas Lima - - Daiana dos Santos Lima - Parte: Rafael Lucas Lima. Nº da CDA: 1339032986 - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), J�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2161 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 1501341-56.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RODRIGO MARCELINO JORDÃO EMILIO - I - A defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgament
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4644 ao lançamento do evento “20” no histórico de partes, comunicando-se o Juízo de conhecimento e TRE acerca desta decisão. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelas partes, desde logo declaro o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica. Ap
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1610 do sentenciado Aldo dos Santos, RG: 7078241325SSP/RS, RJI: 192824472-96, em REGIME FECHADO, tendo em vista a cassação da decisão concessiva do livramento condicional. Após recolhido, submeta-se o sentenciado ao exame criminológico com avaliação psicossocial e parecer técnico, proferindo-se nova decis
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1813 A Defesa apresentou embargos declaratórios, alegando em síntese, que não deve ser aplicado o percentual de 3/5 para progressão de regime. Tendo em vista tratar-se de questão objetiva, desnecessária manifestação da parte contrária. É em síntese o relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço dos embarg
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1688 de Almeida Júnior, CPF: 241.796.188-18, RG: 47954706, recolhido atualmente no(a) CPP BAURU II, para que no prazo de 10 dias, informe este Juízo se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, atuante nesta Comarca ou, informar por qual Defensor será assistido, com indicação a