Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eder Luis Gonçalves ADVOGADO : 470016/SP - Marcella Taniguchi Betoni REQDO : Via Varejo S/A ADVOGADO : 5871/MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM PROCESSO : 0000206-32.2022.8.26.0458 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4273 Portal Eletrônico. Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3892 máximo da tabela. Com a certificação do trânsito em julgado, cadastre a extinção no SAJPG5 Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São paulo, faça as demais anotações, e ao arquivo. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 1000074-60.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4910 visando a apuração do ITCMD devido ou sua isenção, no prazo que, ora prorrogo, por mais quinze (15) dias úteis, sob pena de instauração do incidente de remoção de inventariante, nos termos do artigo 622, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JALINE GILIOTI DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3300 vítimas, ou sendo o caso, aos familiares. Parágrafo único. As cópias serão remetidas pelo correio, cabendo a providência aos ofícios de justiça em que tiverem curso as ações penais. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a fixação do regime semiaberto para o início do cumprimento da pena aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3778 HASBENI, JOSÉ ROBERTO DE CONTI FONTES, SONIA MARIA CARNEIRO e MARIA APARECIDA FALQUEIRO DE CAMARGO e, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o presente feito. Sem condenação em honorários, os quais já foram arbitrados na ação que desconstituiu o tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4197 realização de descontos de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do requerente nos moldes da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/07, com alíquota de 11%, incidente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido para os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3903 2682/2021, publicado no DJE de 22 de novembro de 2021, ao arquivo, anotando-se no SAJPG5 Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais necessário for. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégi