Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 844 mutandis, já decidiu o Egrégio Tribunal do Estado de São Paulo: Criança que permaneceu junto a família Hipótese que não se amolda àquelas previstas no artigo 98 da Lei nº.8.069/90 Incompetência da Vara da Infância e da Juventude Procedência do conflito e competência da Vara de Família. (Conflito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 918 de tal fato, deverá ser designada videoconferência em apartado; 3) se a testemunha/vítima for protegida, a sua identificação pessoal com exibição de documento original com foto deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião na qual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 533 gravar a audiência, caso o Magistrado não preferia realizar por si tal registro. Cabe consignar também que: No primeiro ato da audiência os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Citem-se, intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, fazendo constar no ofício de requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1433 e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 806 54.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Eletro Cell Comercio de Celulares Ltda - - Marcos Ferreira Cintra - Vistos. Acolho o requerimento de fls. 163 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1101 - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP) Processo 1000103-38.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1180 Processo 0005568-46.1999.8.26.0288 (288.01.1999.005568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Júlio César de Oliveira - Renato dos Santos Montagnini - Processo 290/99 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 525, para que produza seus legais e jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1356 em ordem. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou supridas. De início, rejeito a preliminar suscitada pelo Município. O polo passivo é legitimado para o pleito, eis que o art. 196 da Carta Magna é claro no sentido de que a saúde é direito de todos e dever do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1266 havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de decisão. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HERICLES DANIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 887 LIPORONI (OAB 90617/SP) Processo 1000187-39.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fátima Aparecida de Oliveira Galera - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.221/227. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135