Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2651 Municipal de Ourinhos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ATHOS RENAN M. FERNANDES (OAB 415766/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), RAPHAEL ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3250 Aparecida Ferreira Alves - Vistos. Defiro os pedidos da parte executada. Ante a juntada de documentos comprovando a situação de hipossuficiência financeira, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se ao MercadoPago.Com Representações Ltda para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2925 Processo 1000361-80.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIO ROBERTO DE SANTANNA JUNIOR, registrado civilmente como Antonio Aparecido Sales - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Arquivem-se os autos, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2257 partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3.4. Desnecessária a intervenção do Ministério Público por ausência de incapaz. Servirá o presente, assinada digitalmente como ofício, mandado, carta ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (Taxa de diligência recolhida à fl. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2692 reais necessidades dos alimentados, fixo os alimentos em 30% dos vencimentos líquidos do alimentante (isto é, descontados IR e INSS), incidindo sobre férias, terço constitucional de férias, adicionais de toda a espécie, 13º salário e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e férias indenizadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1983 Santiago Goes - - Braz Goes - - Francisco Firmino Santiago - - Leonira Santiago Pereira - - Antonio Firmino Santiago - - Antonia Firmino Santiago - - Geneon Firmino Santiago - - Delmira Santiago Cabrera - - Ovidio Alcara Cabrera - - Izaura Mazon Santiago - - Alex Cirilo Santiago - Vistos. 1. Fl.338: Concedo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2526 Processo 1000079-13.2020.8.26.0696 - Carta Precatória Cível - Dissolução (nº 1000957-27.2019.8.26.0128 - Vara Única de Cardoso) - N.N.C. - A.C.C. - Vistos. Carta Precatória ref. Autos n.º 1000957-27.2019.8.26.0696, Vara Única de Cardoso. 1. Fls. 47/48: Diante do desinteresse na realização da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5699 arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe. - ADV: MARCIA ADRIANA DE AZEVEDO (OAB 296175/SP) Processo 1000340-41.2021.8.26.0696 (apensado ao processo 1500077-49.2021.8.26.0696) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.A.A. - 1) Intime-se a defesa acerca do Laudo Psicológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2570 cumpriu, portanto, todos os requisitos pertinentes a petição inicial. II) Do mérito. O pedido inicial é improcedente. 3) Comprovouse a relação jurídica entre as partes pela Cédula de Crédito Bancário nº. nº. 011210001 28585, de 14/03/2019, de R$ 21.000,00 (fls. 40/43). 4) No caso sub judice, não v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2382 inventariante deverá prestar contas acerca das movimentações financeiras realizadas em referidas contas bancárias. 4. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido para cumprimento das determinações de fls. 10/12. Intime-se. - ADV: BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA (OAB 322123/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNI