9 resultados encontrados para 1000366-16.2015.8.26.0222 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3717 218159/SP) Processo 1002548-67.2018.8.26.0222 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Wesley Henrique da Silva Lima - Vistos. Considerando o julgamento do REsp nº 1.657.156-RJ pela 1ª Seção do STJ em 25/04/2018, de relatoria do Exmo. Ministro Benedito Gonçalves; que a concessão dos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2504 Processo 0006183-15.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba - Roberto Kendi Yamautti - Manifeste-se a parte exequente sobre as informações prestadas pelo sistema BACENJUD, no prazo de dez dias. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 719 Pereira (OAB: 330564/SP) 26 - 1000094-98.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Pressendo e Tercini Ltda - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Marcio Henrique
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 790 Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP) 227 - 1000294-08.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel G
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 710 Nº 1000355-03.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Ubiramar de Souza - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E �
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2692 D.A.C. - Tendo em vista que a presente execução de medida socioeducativa teve origem em remissão aplicada ao adolescente, não se mostra possível a decretação da internação sanção, por tratar-se de medida extrema, com restrição de liberdade, sendo que demandaria a existência anterior de defesa e i
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 788 CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Sou
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2613 à matrícula e frequência escolar do menor durante o período. Recomendo ainda, nos termos do artigo 119 do ECA, seja dado orientação e apoio do que necessitar o menor para sua ressocialização, bem como à sua família, oficiando-se ao CREAS da cidade de domicílio para tanto. Expeça-se o necessário. P.R.I