Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1623 Laureano Almeida de Souza - Marcio Francisco de Souza Filho - Márcio Francisco de Souza - Julgo, por sentença, a partilha constante de fls. 60/64, dos bens deixados por falecimento de M.F.S., atribuindo-se aos nela contemplados os respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão e, ressalvados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1317 alimentos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça evoluiu no entendimento no que se refere aos efeitos da pandemia de COVID-19 no que toca à prisão civil do devedor de alimentos, fixando que, em face da falta de efetividade de prisão domiciliar, poderá o alimentado, credor portanto da pensão inadimplida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2095 exercer o direito de oferta da queixa ou representação deve ser manejado em cotejo com o artigo 529 do mesmo Código, que relata que o direito de queixa deverá ser exercido no prazo de 30 dias contados da homologação do laudo pericial, no caso de crime que deixa vestígio. Dessa forma, a regra geral tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1521 Processo 1000371-40.2021.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - F.T.F.S. - V i s t o s, 1 - Por conta da crise sanitária do novo Coronavírus, causador da Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1540 incapaz? No mais, competem às partes as providências para o seu comparecimento na data aprazada, junto ao Instituto. Intimem-se. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP) Processo 1000330-73.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.L. - A.L.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1389 (OAB 287907/SP) Processo 1000351-49.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.T.S. - - H.T.V. - C.C.B.V. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinên