8 resultados encontrados para 1000371-63.2021.8.26.0372 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000231-46.2021.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Rocha Betarelli EXECTDA : Marli Pasinato VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1000362-04.2021.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECU
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3384 LIBERDADE PROVISÓRIA ao custodiado TIAGO JOÃO VIANNA MARCONDES, condicionada ao cumprimento das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos III (proibição de manter contato com a vítima, devendo dela permanece distante); IV (proibição de ausentar-se da Comarca onde reside quando a permanência se
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2321 lado, a ré alega culpa dos autores diante do inadimplemento contratual e formula pedido reconvencional de cobrança de valores que entende devidos. Fixo como pontos controvertidos a configuração de venda casada; a culpa pelo inadimplemento contratual e seus reflexos quanto à rescisão dos contratos; alé
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2788 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.O.F. - - P.M.F. - W.J.F. - Vistos. Regularmente citado (fls. 58), o executado não pagou os alimentos, nem apresentou justificativa. Assim, de rigor o decreto de prisão, na esteira inclusive da manifestação do d. Promotor de Justiça. Com efeito, o deve
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2924 comissão ou de função de confiança. Ainda a Súmula 634, do C. STJ, determina que ao particular aplica-se o mesmo regime prescricional previsto na Lei de Improbidade Administrativa para o agente público Assim, tendo em vista que entre a data do término do último mandato do Chefe do Executivo/corréu (
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2501 APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB 312415/SP), EDMILSON CASTRO (OAB 397388/SP), ODAIR CORDEIRO (OAB 186087/SP) Processo 1000085-61.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Anisio Pereira - Instituto
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2173 que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera,