Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3749 Processo 0010226-53.2021.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000372-33.2021.8.26.0474 - VARA ÚNICA COMARCA DE POTIRENDABA/SP) - A.I.M. - Fls. 23: ciência às partes do agendamento do setor social. - ADV: FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP) Processo 0012048-48.2019.8.26.0576 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4419 Judiciário, na medida em que a atividade jurisdicional é de alto custo para a sociedade. Em segundo ponto a inversão da ordem procedimental pode ser corrigida, com simples abertura de vista ao Ministério Público e a Defesa, para depois sentenciar o processo. 2. Mantenho a desclassificação tal como lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3424 de averbação expedido às fls. 41, devendo os interessados providenciarem sua distribuição junto ao cartório competente. - ADV: PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 259886/SP) Processo 1000262-39.2018.8.26.0474 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.L.S. - L.S.X. - Ciência ao(à) Dr(a). Stephanie Ariadne Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3441 causa mortis, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias, bem como, deverá apresentar o protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, II, do Regulamento do ITCMD RITCMD, aprovado pelo Decreto nº 46.655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4973 MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - Vistos, Recebo a inicial. Cite-se a parte executadapara, em 5 (cinco) dias, realizar o pagamento da dívida (com multa e juros) ou indicar bens à penhora. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4674 Processo 1000284-29.2020.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 143/150, lavre-se o mandado de registro de penhora ou registre-se via plataforma ARISP (telefone/e-mail fls.130), com observância expressa ao Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3103 e emenda nº 66, de 13/07/2010). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo