Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evaldo Nunes Benito ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000371-45.2020.8.26.0357 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : V.L.S.D. ADVOGADO : 342625/SP - Franz G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1935 Processo 1002143-46.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fernando Jose de Meira Moya - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a Contestação de fls. 45/60, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1833 Processo 1002159-31.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Sergio Azevedo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1002161-98.2019.8.26.0357 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1792 Processo 1000372-30.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmarina Alves da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1886 Processo 0000556-03.2020.8.26.0357 (processo principal 1000095-14.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigações - Flavio Tadeu de Oliveira - Magazine Luiza S/A - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1793 - Magazine Luiza S/A - Sem embargo argumentos apresentados pelo embargante, data venia, não vislumbro contradição na sentença embargada. O alegado cancelamento da compra não integra as teses defensivas apresentadas na contestação de fls. 48/68, nos termos do art. 336 do CPC. Neste particular, ressalto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1710 as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, com cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. Fica consignada expressamente a informação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 283 Roberto Tonon - João Lucas da Silva - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, está vetada a realização de audiência de conciliação, o que impede o processamento deste feito. 2. A viabilidade de se realizar tal audiência se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1719 IASSUGUE - MIRANTE - ME - Cesar Pietracatella - Vistos. Conforme certificado nos autos, transcorreu in albis o prazo para o(a) autor(a) se manifestar, o que caracteriza o abandono da causa (art. 485, III, do CPC). Nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualq