Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 697 1000342-52.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; 1000342-52.2016.8.26.0157; Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 697 1000342-52.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; 1000342-52.2016.8.26.0157; Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 29 se por 90 (noventa) dias, o desentranhamento dos documentos juntados e sua devolução à parte que o produziu. Após, fica autorizada a destruição dos autos, com a elaboração de ficha memória, na forma do Provimento 806/2003, item 21.1.1, do E. Conselho Superior da Magistratura. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 60 Rayssa Pereira Aranha - Delson Benedito Aranha - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pela parte interessada, eis que disponibilizada no sistema com assinatura digital. - ADV: FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP), CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), RUGGERO DE JEZUS MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1921 Gratuita) - Apelante: Clotilde Leme Rosa Jurado (Justiça Gratuita) - Apelante: Elydio Novais (Justiça Gratuita) - Apelante: Elza Maria Sanches de Aquino (Justiça Gratuita) - Apelante: Gelson Gauglitz (Justiça Gratuita) - Apelante: Leonildes Borges (Justiça Gratuita) - Apelante: Madalena Mackon Ribeiro (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 309 1007561-89.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1007561-89.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geilton Nascim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 309 1007561-89.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1007561-89.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geilton Nascim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2528 José Maria Câmara Junior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lolmex Importação e Exportação Eireli - Acolheram os embargos de declaração oferecidos pelo autora e rejeitaram os embargos oferecidos pela Fazenda. V.U. Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2247 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Gabriela Zarpelon (OAB: 251282/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 56 ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. A desistência manifestada pela autora a fls. 15 deve ser homologada, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, eis que presente aquiescência legal (se a parte ré não chegou a ser citada) ou expressa da part