Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3949 de sentença que MARIA LÚCIA DE CASTRO VIEIRA SANTOS move em face de EDISON RIBEIRO DA SILVA a execução com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P. I. e C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3717 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria da Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Autor manifestar acerca do extrato de pagamento de fls. 156/157”. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP) Processo 0003125-44.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3707 que o não comparecimento injustificado do autor ou dos requeridos à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3603 constatada, devendo assumir a contratante as responsabilidades a que se comprometeu em contrato devidamente formalizado, tudo pelo princípio da segurança jurídica, da boa-fé objetiva, da função social do contrato, da autonomia da vontade e da liberdade de estipulação negocial. O Conselho Monetário N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3453 de pág. 55, que não constou na relação de bens a partilhar. Int. - ADV: JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP) Processo 1000339-29.2022.8.26.0435 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Fernandes da Silva - Rafaela Fernanda da Silva - Pág.18: a inventariante deve esclarecer se pretende acum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2959 termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar