9 resultados encontrados para 1000373-84.2017.8.26.0368 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000369-47.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Idalecio Costa Mello ADVOGADO : 317790/SP - Elaine Cristina Marques Zilli REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JU
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1114 ADVOGADO : 345191/SP - Elaine Cristina Camilo Pinto Diniz VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008205-28.2017.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 329/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : T.P.M.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008212-20.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 1197/2005 - Jabotic
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 833 (OAB: 274166/SP) Nº 1000332-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Gabriella de Cassia Miranda Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 816 dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nilson Silvério - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/S
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1267 VISTA Nº 1003137-77.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrida: Werena Sandin Nunes - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Andre Luiz Delavec
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 699 Nº 1000352-11.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jackson Cristiano Miranda e Silva - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD”
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2123 Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - - João Custodio de Moraes Neto - Fls. 53/55: Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 05 de maio de 2017. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2185 ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 18/20; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os