Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2246 RELAÇÃO Nº 1131/2017 Processo 0002405-79.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005128-75.2015.403.6104 - 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS SP JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA) - Caixa Economica Federal - CEF - Maria Rosa Florentino Cazula - Vistos. Diante dos termos da petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2384 ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênita ou adquirida que impeçam o desenvolvimento das atividades da vida diária e do trabalho. (MARTINS, 2001, p. 485).A família incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa é aquela cuja renda mensal per capita seja infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2056 Federal, em nome de Cesar Eduardo Leva, referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20160170205740, podendo o autorizado assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim.Servirá a presente sentença como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1726 ação principal (proc. nº- 686-77.2008), verifico que naquele feito o exequente concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 208), inclusive os cálculos já foram homologados (fl. 209) e a requisição de pagamento efetuada (fls. 210/211). Assim, esclareça o exequente o motivo de ter iniciado o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1962 Social - Vistos. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem, ao menos, a coexistência de três requisitos: a. probabilidade do direito; b. perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; c. reversibilidade do provimento antecipado, nos termos do artigo 300 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2019 pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para