Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1978 Aparecida da Silva Costa e outro - Defensor apresentar alegações finais no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1922 RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000325-42.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Antunes Moises - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fl.84: Ciência às partes. No mais, concedo às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1446 aqueles que atualmente não possuem renda para sua subsistência, razão pela qual a manutenção do montante bloqueado se revela irrazoável neste momento. Pelo exposto, considerando o direito à dignidade e subsistência do devedor (direito ao mínimo existencial), bem como o perigo da demora no desbloqueio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2016 extinto o presente feito, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 1000374-20.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Saad Ibrahim Tannous - Vistos. Fl.66: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1885 penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária já que não pertencem ao devedor-executado, que é apenas possuidor, com responsabilidade de depositário, mas à instituição financeira que realizou a operação de financiamento. Entretanto, é possível recair a constrição executiva sobre os dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1921 ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0000938-50.2016.8.26.0352 (processo principal 0001096-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1863 FARIA (OAB 260264/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000312-43.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neander Manoel Queiroz - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/07/2018 às 11:00h no Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2160 CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000036-12.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Benedito Alves Ribeiro - Vistos, Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1955 DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000327-17.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José Torrezani, Falecido No Dia 20 de Junho de 2014, Neste Ato Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1668 51, I, da Lei nº 9.099/95 para a autora).III- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.VI- O pedido de penhora de fls. 33 será analisado por ocasião da audiência retro.Dilig. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP) Processo 1000299-49.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível -