9 resultados encontrados para 1000374-78.2021.8.26.0449 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3044 Processo 0001187-80.2011.8.26.0447 (447.01.2011.001187) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margarida Amélia Boni Souza - Cuida-se a presente de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Joana Giansante Boni, com partilha homologada à fl. 422. Diante da inércia dos interessados, retorne
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3345 Cumpra-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP) Processo 1500112-74.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALAN PETER DA SILVA REIS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial. - ADV: NILZA APARECIDA D
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3811 SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2022 Processo 1000313-86.2022.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Erika Simone da Silva - V
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3262 nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 1000419-82.2021.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a in�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3083 CLAUDINO JOFRE GUIMARÃES - Vistos. Considerando que, durante a instrução, foram apuradas circunstâncias do fato que dão a ele tipificação diversa, atraindo a competência do juízo comum, segundo o “dominus litis” e que, na esteira do art. 384, do Código de Processo Penal, fora oferecido aditament
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4330 cumprimento voluntário houve recusa sob alegação de que o local é muito distante da rede atual e o investimento supera R$ 15.000,00. Afirma que não possui condições de custear o alongamento da rede e, assim, requer seja a executada compelida a satisfazer a obrigação. Intimada a municipalidade aprese
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3787 LOPES VICENTE HIPÓLITO e outro - Vistos. Embora se trate de precedente penal, a “ratio essendi” é a validade da prova. Por essa razão, promova a autora a juntada de ata notarial das conversas no prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida a gratuidade dos emolumentos. Intime-se. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2749 título que ele se encontra segredado. Anote-se, ainda, que eventuais máculas ocorridas durante a fase extrajudicial não geram nulidade do processo. Para mais, presentes estão os requisitos para a sua manutenção da prisão cautelar. Os elementos indiciários até aqui coligidos porque ainda não se colhe