Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 30 1500292-40.2020.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500292-40.2020.8.26.0573; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 445 0013750-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001914-58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 933 Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 255/256, no prazo legal - ADV: CRISTINA TREMARIN SANTONI DE CREDO (OAB 291765/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP) Processo 0000650-37.2020.8.26.0296 (processo principal 1004007-13.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1485 inicial qual seria a ilegalidade em si. No mais, o Col. STJ fixou o Tema 958/STJ, que enuncia: 1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2910 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1074 Vaga em creche - F.B.S.N. - Vistos. Intime-se o exequente para que esclareça a divergência do nome da parte do presente cumprimento de sentença em relação à parte dos autos principais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000179-50.2022.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2677 E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DA CAPITAL, ORA SUSCITANTE. - Advs: Janaina da Cunha Andrade (OAB: 347527/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0017532-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1500 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1073 Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Entidade de apoio socioeducativo em meio aberto - D.C.O. - P.M.S.A.P. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, para retificação da parte ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1417 Concretagem Ltda - Rubrema Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em 05 dias sobre ofício de fls. 510/514. - ADV: ANDRE FERRE