TJSP 08/07/2022 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2910
em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo
o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente
para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº
394/2015. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 0000026-51.2021.8.26.0296 (processo principal 1000952-83.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Danielly Carvalho Bachega
Transportes - Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 170/171, com fundamento no artigo 487,
III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no artigo 922 do
Código de Processo Civil, suspendo o feito até o cumprimento da avença, o que deverá ser informado pelas partes. Para o
levantamento da quantia depositada nos autos, intime-se o patrono da executada para que providencie o preenchimento do
mandado de levantamento eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 915/2019. P.I - ADV: CARLOS
EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES (OAB 218174/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ), CARLOS
EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP)
Processo 0000114-60.2019.8.26.0296 (processo principal 0002586-83.2009.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Pedro Pina - Espólio Joaquim Queiroz Ferreira - - Espolio Josefa San Emeterio Alcalde - Vistos. Dê-se
vista à parte executada a respeito da arrematação realizada, a fim de que querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
Em nada sendo requerido, expeça-se carta de arrematação e imissão na posse em favor do arrematante. Intime-se. - ADV:
MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB
120803/SP), LEOPOLDO MERCADO PIRIZ FILHO (OAB 114663/SP)
Processo 0000116-30.2019.8.26.0296 (processo principal 0001243-52.2009.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Pedro Pina - Espólio Joaquim Queiroz Ferreira - - Espólio Josefa San Emeterio Alcalde - Vistos. Tendo
em vista a arrematação unificada ocorrida juntamente com o feito de 0000114-60.2019.8.26.0296, aguarde-se a finalização da
arrematação naqueles autos. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), EDUARDO QUEIROZ SAN EMETERIO (OAB
93584/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP)
Processo 0000149-15.2022.8.26.0296 (processo principal 1004078-44.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - P.M.J. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente
às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício
requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0000153-52.2022.8.26.0296 (processo principal 1000228-45.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo
o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente
para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº
394/2015. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Entidade de apoio socioeducativo em meio aberto - M.D.C. - P.M.S.A.P. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade,
homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o
exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado
CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 0000156-07.2022.8.26.0296 (processo principal 1000283-93.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às
fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício
requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0000171-73.2022.8.26.0296 (processo principal 1000374-86.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às
fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício
requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0000181-20.2022.8.26.0296 (processo principal 1001342-19.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às
fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício
requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0000191-64.2022.8.26.0296 (processo principal 1004401-49.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.D.C. - P.M.J. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente
às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício
requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0000252-71.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000252) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danielli
Lima de Belotti - Vistos. Intime-se a exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI
(OAB 313165/SP)
Processo 0000252-71.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000252) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Educacional Jaguary Iej - Danielli Lima de Belotti - Vistos. Intime-se a exequente a fim de que se manifeste em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), VIVIAN
ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0000262-03.2021.8.26.0296 (processo principal 3004935-66.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - JOSE MARIA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
ao requerente da impugnação apresentada para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º